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O que é a arbitragem na construção civil

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O que é a arbitragem na construção civil

A arbitragem é um meio extrajudicial de solução de conflitos que é muito usada pelas empresas de construção, sendo uma modalidade mais atrativa para as pessoas físicas e empresas do que o Judiciário. Entenda o que é a arbitragem e suas vantagens.

A arbitragem funciona da seguinte maneira: ambas as partes envolvidas em um conflito escolhem um ou mais árbitros com experiência para analisar o caso. É importante que o árbitro seja considerado imparcial por todas as partes. Pode ser um consultor independente, um profissional experiente, um professor, ou qualquer outra pessoa isenta e idônea.

Uma vez determinado o papel do árbitro, ele terá a função de mediar um acordo sem a determinação de uma decisão favorável apenas para uma das partes. Caso não seja possível se chegar a este acordo, o árbitro emitirá sua decisão, chamada de sentença arbitral ou laudo, que terá o mesmo valor de uma sentença judicial.

A conveniência em se adotar a arbitragem consiste no fato de que esta é uma forma mais simples, menos custosa, e mais rápida de resolução de conflitos em comparação à Justiça tradicional.

Geralmente os casos de arbitragem são processados em órgãos próprios, conhecidos como câmaras arbitrais. Mais da metade dos procedimentos tratados nas câmaras arbitrais são provenientes do setor da construção e do mercado imobiliário, o que ilustra a preferência desta modalidade por parte do setor de construção.

O uso da arbitragem pelas empresas de construção se mostra interessante devido à complexidade dos contratos deste setor, que engloba vários itens desde prazos de entrega, custos, qualidade da execução e dos materiais empregados. Em vista disso, a avaliação por parte de um árbitro com conhecimento da área pode prover uma análise mais profunda e acertada da situação.

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