Saiba mais sobre O que muda no processo de aprovação dos bombeiros em 2019?
No ano de 2019 o Corpo de Bombeiros do Paraná passará por um Programa de Desburocratização dos Processos, cujo objetivo será facilitar o trâmite dos planos de segurança contra incêndio, trazendo benefícios para os proprietários de imóveis.
Confira abaixo os itens que sofrerão mudança em seu trâmite:
Vistoria anual
Como era até 2018: Os estabelecimentos precisam solicitar anualmente a vistoria do Corpo de Bombeiros e somente após a visita é emitida a documentação.
Como será a partir de 01/2019: A partir da primeira certificação obtida com a visita inicial do Corpo de Bombeiros, as documentações dos anos seguintes serão obtidas pela internet.
Taxa de vistoria anual
Como era até 2018: Todos os anos, os estabelecimentos precisam pagar integralmente as taxas de vistoria para obterem a certificação.
Como será a partir de 01/2019: Depois da primeira certificação de vistoria, nos anos subsequentes o contribuinte pagará 50% do valor.
Plano de Segurança
Como era até 2018: É exigido projeto de prevenção de incêndio para toda a edificação nova acima de 200m².
Como será a partir de 01/2019: Será exigido projeto de prevenção de incêndio para edificações acima de 1.500m² ou 1.000m², dependendo do risco.
Estabelecimento de baixo risco
Como era até 2018: Estabelecimentos de até 200m² obtém licenciamento prévio via internet e sendo vistoriados em até um ano.
Como será a partir de 01/2019: Estabelecimentos de até 750m² obterão licenciamento definitivo via internet, estando sujeitos a fiscalização.
Confira se as regras para a aprovação do plano para sua propriedade foram alteradas, e em caso de dúvidas entre em contato conosco.
